FAQ

A abertura de firma é o depósito da assinatura padrão de uma pessoa, em cartão que ficará arquivado em Cartório.

A autenticação é o ato pelo qual, o tabelião ou escrevente autorizado, certifica que a cópia reprográfica de um documento confere com o documento original, que lhe foi apresentado. Autenticar significa tornar autêntico.

Existem vários tipos de certidões que atendem a diferentes propósitos. São elas:

1. Certidão de propriedade ou certidão atualizada do imóvel;
2. Certidão de Filiação;
3. Certidão Negativa;
4. Certidão de Cadeia Dominial.

Os preços dos serviços são tomados com base no provimento emitido pelo TJMT. A partir de Janeiro de 2023 passou a vigorar os preços do PROVIMENTO-TJMT/CGJ 46/2022-CGJ de 14 de dezembro de 2022.

Para obter o arquivo com a relação de preços, clique nesse link: Preços dos emolumentos 2023 Clique aqui

Existem 2 tipos: por

1. AUTENTICIDADE ou por
2. SEMELHANÇA.

• No reconhecimento por AUTENTICIDADE, o depositário da assinatura comparece ao Cartório para identificação da sua digital.
• No reconhecimento por SEMELHANÇA, será realizada a comparação da assinatura constante do documento apresentado com a assinatura cadastrada na Serventia, sem a presença do depositário. Para tanto o tabelião analisará o teor do documento, a fim de averiguar se esse documento pode ter a firma reconhecida por essa modalidade.

O Reconhecimento de Firma é o ato no qual o tabelião reconhece a firma de alguém, declara que a assinatura posta no documento apresentado é verdadeiro ou ao menos semelhante com a que se encontra registrada na abertura de firma dessa determinada pessoa.
O ato é validado pelo tabelião ou escrevente com fé pública, que faz a análise dos aspectos grafotécnicos entre as assinaturas.

Deverá ser requerido no registro de imóveis, assistido por advogado.
Para requerê-lo, é necessária a comprovação de ocupação do imóvel durante um certo período de tempo (no mínimo 05 anos).